Começou esta terça-feira a ser julgado num processo com 36 elementos de extrema-direita,.
Segundo José Manuel de Castro, os arguidos estão a ser julgados pelo crime de discriminação racial apesar de «não existir um único crime de ódio racista». «Não há um facto concreto. Os arguidos estão ser julgados sem qualquer facto», disse o advogado (Mário Machado), apesar de admitir que «existem algumas frases escritas num fórum na Internet. Até algumas rixas de rua, mas actos racistas não existem».
Por isso, José Manuel de Castro considera que este processo tem «contornos políticos» e «colide com os Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos».
Em declarações ao “PortugalDiário”, no intervalo da sessão, já depois da leitura de parte do despacho de pronúncia, que tem cerca de 270 páginas - a pedido do arguido Mário Machado - José Manuel de Castro sublinha que «não foram concretizados os actos correspondentes às ideias veiculadas no fórum informático».
O despacho de pronúncia considera que foram veiculadas, neste fórum online, mensagens de conteúdo xenófobo, homofóbico, apelo à violência e compra de armas. Foram ainda publicadas fotografias e informações pessoais relativas a «pessoas consideradas anti-racistas».
Sobre esta questão, o advogado afirmou ao PortugalDiário «que não está provado que esta exposição tenha sido produzida pelos arguidos a que são imputados actos ilícitos».
«Mesmo se assim fosse», considera, «é uma prática muito vulgar em fóruns de outras latitudes políticas, que não sofrem de tratamento jurídico e penal».
Sobre o apelo à violência e compra de armas, José Manuel de Castro sublinha que estes «não foram concretizados: o que está aqui a ser julgado são ideias».
Os 36 elementos de extrema-direita estão a ser julgados por crimes de discriminação racial, posse ilegal de armas e distribuição de propaganda nazi.
Segundo José Manuel de Castro, os arguidos estão a ser julgados pelo crime de discriminação racial apesar de «não existir um único crime de ódio racista». «Não há um facto concreto. Os arguidos estão ser julgados sem qualquer facto», disse o advogado (Mário Machado), apesar de admitir que «existem algumas frases escritas num fórum na Internet. Até algumas rixas de rua, mas actos racistas não existem».
Por isso, José Manuel de Castro considera que este processo tem «contornos políticos» e «colide com os Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos».
Em declarações ao “PortugalDiário”, no intervalo da sessão, já depois da leitura de parte do despacho de pronúncia, que tem cerca de 270 páginas - a pedido do arguido Mário Machado - José Manuel de Castro sublinha que «não foram concretizados os actos correspondentes às ideias veiculadas no fórum informático».
O despacho de pronúncia considera que foram veiculadas, neste fórum online, mensagens de conteúdo xenófobo, homofóbico, apelo à violência e compra de armas. Foram ainda publicadas fotografias e informações pessoais relativas a «pessoas consideradas anti-racistas».
Sobre esta questão, o advogado afirmou ao PortugalDiário «que não está provado que esta exposição tenha sido produzida pelos arguidos a que são imputados actos ilícitos».
«Mesmo se assim fosse», considera, «é uma prática muito vulgar em fóruns de outras latitudes políticas, que não sofrem de tratamento jurídico e penal».
Sobre o apelo à violência e compra de armas, José Manuel de Castro sublinha que estes «não foram concretizados: o que está aqui a ser julgado são ideias».
Os 36 elementos de extrema-direita estão a ser julgados por crimes de discriminação racial, posse ilegal de armas e distribuição de propaganda nazi.
In TVI
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